Cerimônia reforçou o compromisso do MPSC com a ampliação da estrutura e a melhoria do atendimento à população. - Foto: Divulgação/MPSC

Esta segunda-feira (20), foi marcada por um ato que representou a ampliação da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) junto à Comarca de Maravilha: durante a tarde, foi realizada a cerimônia de instalação da 3ª Promotoria de Justiça. O ato foi conduzido pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhada de autoridades e representantes de diversos setores.

As Promotorias de Justiça da Comarca de Maravilha são responsáveis pelo atendimento, além da sede da comarca, dos municípios de Flor do Sertão, Iraceminha, Santa Terezinha do Progresso, São Miguel da Boa Vista e Tigrinhos. Juntos, esses seis municípios somam cerca de 40.706 habitantes. Em entrevista ao grupo WH Comunicações, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, contextualizou que Maravilha já precisava de uma 3ª Promotoria há algum tempo. “A movimentação processual da Comarca e o volume de processos motivaram esta medida, bem como os dados do Mapa do Feminicídio, que demonstram números preocupantes na região”.

A partir da criação desta nova estrutura, a 3ª Promotoria de Justiça atuará exclusivamente nas áreas de violência doméstica e familiar contra a mulher, moralidade administrativa, controle de constitucionalidade e crimes contra crianças e adolescentes e contra a dignidade sexual.

A 1ª Promotoria permanecerá responsável pelas áreas de família, infância e juventude, sucessões, cidadania, fundações e terceiro setor, além de assumir a atribuição de defesa do consumidor.

Já a 2ª Promotoria concentrará metade da área criminal comum, mantendo a atuação no Tribunal do Júri, no Juizado Especial Criminal, nas áreas de meio ambiente, ordem tributária, controle externo da atividade policial e tutela difusa da segurança pública.

A criação da 3ª Promotoria também desonerará a Promotoria de Justiça de Cunha Porã, que até então acumulava atribuições cíveis, de registros públicos e de fazenda pública relativas à Comarca de Maravilha.

A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches, deu início a solenidade com leitura do ato de instalação. 

A Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira, coordenadora administrativa das Promotorias de Justiça em Maravilha, analisou que este novo desenho na Comarca representa mais que uma estrutura, pois renova a esperança daqueles que contam com a atuação do MPSC na defesa de seus direitos. “A instalação da 3ª Promotoria de Justiça renova a nossa capacidade de trabalhar pelas pessoas que vivem na nossa Comarca e nos permite sonhar cada vez mais”.

“Hoje concretizamos o sonho da 3ª Promotoria de Justiça. Esta é uma nova porta aberta para a sociedade. E, quando se fala em acesso à Justiça, é o acesso a resposta de um direito que alguém tem”, celebrou a Procuradora-Geral de Justiça em seu discurso.

Representando o Poder Judiciário, o diretor do Foro e Juiz titular da 2ª Vara de Maravilha, Pedro Cruz Gabriel, destacou a parceria entre as instituições. Em nome dos municípios da comarca, o Prefeito de Maravilha, Vinicius Ventura, agradeceu ao MPSC pelo fortalecimento da estrutura da instituição no interior do Estado.

A cerimônia também foi acompanhada pela Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise, e pela Promotora de Justiça Karen Damian Pacheco Pinto, titular da 1ª Promotoria da Comarca de Maravilha. Estiveram presentes a Defensora Pública Lisiane Beatriz Wickert, a advogada e Presidente da subseção da OAB em Maravilha Taisa Von Borstel, representando o presidente da OAB/SC Juliano Mandelli. Os prefeitos de Santa Terezinha do Progresso, Eliseu Alves da Silva, e de Flor do Sertão, Valdemar Grando também compuseram a mesa de honra. O evento foi acompanhado pelo juiz Solon Bittencourt Depaoli.

Representantes das forças de segurança pública, como a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Penal e o Corpo de Bombeiros Militar também prestigiaram a cerimônia de instalação da nova promotoria. 

O ato foi encerrado com o desenlace da porta da sala da 3ª Promotoria de Justiça.

Fonte: Tamara Finardi/ Líder/ WH Comunicações