Operação investiga cartel suspeito de fraudar licitações de shows em Santa Catarina

Ação do GAECO e da Polícia Civil cumpre 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios; investigação apura fraude em licitações, pagamento de propina e lavagem de dinheiro. - Foto: Rerprodução / GAECO-SC

Uma operação deflagrou na terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Polícia Civil, tem como alvo um suposto cartel formado por empresários do setor de eventos suspeitos de fraudar licitações para contratação de shows no estado.

Batizada de Operação Pão e Circo, a ação cumpre 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul. Também foi expedido um mandado de prisão preventiva contra um empresário.

Esquema investigado

Segundo o Ministério Público, as investigações apontam que os empresários teriam estruturado um esquema para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de contratação de artistas de renome nacional por meio de licitações públicas.

Além das fraudes nos processos licitatórios, o grupo é investigado por suposto pagamento e recebimento de propina entre empresários e agentes públicos, com o objetivo de viabilizar o esquema. A investigação também apura a prática de lavagem de dinheiro para ocultar valores obtidos de forma ilícita.

Mandados em 19 municípios

Em Santa Catarina, os mandados são cumpridos nos municípios de:

• Abdon Batista;
• Apiúna;
• Aurora;
• Bombinhas;
• Brusque;
• Canoinhas;
• Governador Celso Ramos;
• Indaial;
• Itaiópolis;
• Itapema;
• Laurentino;
• Mafra;
• Palhoça;
• Porto Belo;
• Pouso Redondo;
• Santa Terezinha;
• São Bento do Sul;
• Três Barras.

No Rio Grande do Sul, a operação também cumpre mandados em Porto Alegre.

Como a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função, as medidas judiciais foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Bloqueio de R$ 9 milhões

Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados, com o objetivo de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Também foram impostas medidas cautelares, como afastamento de funções públicas, proibição de contratar com o poder público, impedimento de acesso a repartições municipais e restrição de contato entre investigados e testemunhas.

O Ministério Público informou que a investigação segue sob sigilo e que novos detalhes serão divulgados conforme o andamento dos trabalhos.

Fonte: WH3 com SCC