Decisão da Justiça em Concórdia atende pedido do Ministério Público de Santa Catarina e prevê retirada gradual dos felinos, além de acompanhamento à idosa que vive no imóvel. - Foto: Divulgação

O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Concórdia, no Oeste catarinense, determinou a retirada de todos os animais de uma residência após constatar uma situação de acúmulo excessivo de gatos vivendo em condições insalubres. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e tem como objetivo proteger os animais, a saúde pública e a própria moradora do imóvel, uma idosa de 73 anos.

De acordo com o processo, uma vistoria realizada no local identificou 119 gatos em ambiente considerado inadequado, com presença de sujeira, fezes e riscos sanitários. A situação já havia sido alvo de um acordo firmado anteriormente entre a moradora e o Ministério Público, que previa medidas como castração, controle sanitário e encaminhamento para adoção. No entanto, as obrigações não foram cumpridas.

Ainda conforme os autos, os 119 gatos foram contabilizados em ações realizadas nos dias 21 e 22 de maio, com margem de erro em razão das limitações da vistoria, causadas pelo comportamento dos animais e pelas condições do imóvel. Relatório técnico aponta que o número pode não representar a totalidade, já que, antes das vistorias, a quantidade de felinos no local poderia chegar a cerca de 400, conforme informado pelo MPSC. A redução ocorreu, em parte, pela fuga de animais por janelas abertas e telas danificadas.

Na decisão, o juízo destacou que o acúmulo de animais em condições precárias caracteriza maus-tratos e representa risco tanto para os gatos quanto para as pessoas. Diante disso, a Justiça entendeu ser necessária a intervenção imediata do poder público.

O magistrado ressaltou ainda que não basta apenas cuidar dos animais, sendo indispensável a recuperação das condições de higiene do imóvel. Nesse contexto, a retirada dos gatos foi considerada a única medida eficaz para possibilitar o tratamento adequado dos felinos e permitir a limpeza e desinfecção da residência.

Laudos técnicos também apontaram a gravidade do estado clínico de alguns animais e o risco de agravamento do cenário sem uma ação rápida. Por isso, foi estabelecido um cronograma de retirada gradual, com resgates diários e prioridade para os casos mais graves.

Os animais deverão ser encaminhados para locais adequados sob responsabilidade do município, onde receberão atendimento veterinário, vacinação e castração, antes de serem disponibilizados para adoção. Todo o procedimento deverá ser acompanhado e devidamente documentado.

A decisão também determina que a moradora permita a entrada das equipes técnicas no imóvel. Em caso de resistência, a Justiça autorizou o uso da força necessária para garantir o cumprimento da medida.

Além da situação envolvendo os animais, o juízo chamou atenção para a condição da própria idosa, que vive sozinha e pode estar em situação de fragilidade. O município deverá realizar avaliação psicossocial e oferecer acompanhamento por profissionais das áreas de saúde e assistência social.

Fonte: Oeste Mais