Governo avalia uso do FGTS para famílias pagarem dívidas

Pacote discutido pela equipe econômica inclui travas para débitos com apostas esportivas e foco em famílias mais vulneráveis. - Foto: Reprodução

O governo federal considera liberar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o refinanciamento de dívidas das famílias brasileiras. A medida está em estudo pela equipe econômica, que prepara um pacote para socorrer os endividados. Os mecanismos em análise também envolvem a criação de uma trava para evitar novos débitos após a renegociação.

A proposta de liberação de parte do FGTS para a quitação de débitos está sendo discutida com o Ministério do Trabalho, segundo informou nesta terça-feira (7) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Outra possibilidade envolve o uso de um fundo garantidor, ainda em definição, que possibilite a oferta de descontos aos endividados.

O pacote, que deve ser apresentado nos próximos dias, prevê gatilhos que facilitem o pagamento de débitos, sobretudo das famílias mais vulneráveis, mediante a definição de uma contrapartida para quem tiver a renegociação facilitada. A ideia é que seja estipulado um limite para evitar que o endividado, depois de quitar o que deve, volte a comprometer o orçamento com, por exemplo, apostas digitais.

Nesta terça, o presidente Lula (PT) discutiu o assunto no Palácio do Planalto em reunião com o ministros Dario Durigan (Fazenda), Miriam Belchior (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento). O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também participou do encontro.

Segundo Dario Durigan, a reunião de hoje serviu para a apresentação de “um desenho das medidas como um todo”, na sequência de uma reunião anterior que traçou um panorama do endividamento no Brasil.

“Hoje a gente ofereceu uma primeira perspectiva para o presidente do desenho. Vai ter mais de uma linha, seja para família, seja para o trabalhador informal, seja para o MEI [microeemprededor individual] e para a pequena empresa. Para que a gente consiga renegociar a dívida e oferecer uma condição melhor para essas pessoas”, adiantou o ministro da Fazenda.

Como já havia feito nos últimos dias, Lula pediu à equipe econômica soluções para que os indicadores da economia sejam traduzidos na qualidade de vida da população. Em ano eleitoral, a preocupação do petista com o endividamento familiar e com a redução do poder de compra dos brasileiros passou a ser externada em agendas recentes do presidente.

Durante viagem a Anápolis (GO) no fim de março, ele disse ter encomendado estudos sobre o assunto ao chefe da Fazenda. “O que nós queremos é ver como é que a gente faz para facilitar o pagamento daquilo que as pessoas devem, e como é que a gente pode começar a ensinar as pessoas a administrar o salário”, disse.

Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC) indicam que o endividamento dos brasileiros atingiu recorde histórico em março de 2026, alcançando mais de 80% dos lares.

Ao presidente, a equipe econômica fez uma correlação entre os juros e o endividamento familiar, além de uma apresentação dos resultados do Desenrola, programa federal lançado em 2023 para a renegociação de dívidas, e de indicadores sobre as linhas de crédito mais caras como cheque especial e cartão de crédito

Fonte: SCC