Primeira Turma valida, por unanimidade, as execuções das penas - Foto: REUTERS/Marco Bello

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o início das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis condenados no processo sobre a tentativa de ruptura institucional. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (25), em sessão virtual convocada após a assinatura dos mandados de prisão.

O placar encerrou em 4 a 0, com votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux não participou, pois deixou o colegiado no mês passado, após votar anteriormente pela absolvição do ex-presidente.

O trânsito em julgado foi declarado por Moraes após o prazo para novos recursos terminar na segunda-feira (24). Com a rejeição das contestações, o ministro determinou a execução das penas. No último dia 14, a Primeira Turma já havia negado o primeiro pedido de revisão apresentado pela defesa dos réus.